Serão retirados de pauta, por motivo justificados, os seguintes processos:

Relator(a): ANDREA DUEK SIMANTOB

1 - Processo nº: 10166.727417/2017-31 (PAF: 11080.008088/2001-71) - Representante: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - Representada: 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF e Interessados: RBS ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇAS LTDA, FAZENDA NACIONAL e OUTROS - Objeto da Representação: Acórdão nº: 01-06.015.

3 - Processo nº: 19647.000548/2003-33 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TINTAS IQUINE LTDA.

Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

31 - Processo nº: 11516.000095/2004-18 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI

47 - Processo nº: 16004.000383/2008-81 - Recorrente: FRIGOSUL - FRIGORIFICO SUL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL