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Publicada Pauta - Reunião Extraordinária - 2ª TE da 1ª Seção - Out/23

por publicado: 21/09/2023 08h52 última modificação: 21/09/2023 08h58

Publicada no Diário Oficial da União a pauta da reunião extraordinária de julgamento da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção.

A reunião ocorrerá dentre os dias 09 a 11/10/2023 e será por videoconferência para processos retirados de pauta em reunião ordinária de TE, conforme rito especial definido no Art. 61-A do Regimento Interno do CARF, permitindo assim sustentação oral pelas partes.

As sessões serão transmitidas ao vivo no canal do CARF no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg

A pauta pode ser visualizadas no sítio do CARF.