A 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de julgamento informa a realização de reunião extraordinária virtual a realizar-se em 06/10 às 09:30h, para julgamento dos processos, conforme abaixo, em face de decisão/liminar judicial:

DIA 6 de Outubro de 2023, ÀS 09:30 HORAS

Relator(a): JORGE LUIS CABRAL

1 - Processo nº: 16692.721062/2016-13 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

2 - Processo nº: 10880.949191/2013-28 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10880.949193/2013-17 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.953577/2013-34 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.953578/2013-89 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10880.953581/2013-01 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.953583/2013-91 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16692.721078/2016-26 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 16692.721079/2016-71 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16692.721080/2016-03 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16692.721081/2016-40 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16692.721101/2016-82 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 16692.721102/2016-27 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16692.721103/2016-71 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LUIS CABRAL

15 - Processo nº: 16692.721105/2016-61 - Recorrente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL