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Reuniões extraordinárias - Julho 2023 - 1ª e 3ª Turmas extraordinárias da 1ª Seção

por publicado: 20/06/2023 13h52 última modificação: 20/06/2023 13h52

 

O CARF comunica a realização de reunião extraordinária da 1ª e 3ª turmas extraordinárias (TE) da 1ª seção a realizar-se nos dias abaixo:

  • 1ª TE da 1ª Seção -  Dias 10 e 14/07/2023 
  • 3ª TE da 1ª Seção -  Dias 04 a 06/07/2023

 

As reuniões serão por videoconferência para processos retirados de pauta em reunião ordinária de TE, conforme rito especial definido no Art. 61-A do Regimento Interno do CARF, permitindo assim sustentação oral pelas partes.

Serão transmitidas ao vivo no canal do CARF no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg

As pautas de julgamento têm previsão de publicação no Diário Oficial da União em 21/06/2023.