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Reuniões extraordinárias - Julho 2023 - 1ª e 3ª Turmas extraordinárias da 1ª Seção
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publicado:
20/06/2023 13h52
última modificação:
20/06/2023 13h52
O CARF comunica a realização de reunião extraordinária da 1ª e 3ª turmas extraordinárias (TE) da 1ª seção a realizar-se nos dias abaixo:
- 1ª TE da 1ª Seção - Dias 10 e 14/07/2023
- 3ª TE da 1ª Seção - Dias 04 a 06/07/2023
As reuniões serão por videoconferência para processos retirados de pauta em reunião ordinária de TE, conforme rito especial definido no Art. 61-A do Regimento Interno do CARF, permitindo assim sustentação oral pelas partes.
Serão transmitidas ao vivo no canal do CARF no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg
As pautas de julgamento têm previsão de publicação no Diário Oficial da União em 21/06/2023.