Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

25 - Processo nº: 11128.720037/2011-07 - Recorrente: SAVINO DEL BENE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11128.720645/2011-11 - Recorrente: SAVINO DEL BENE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11128.720966/2015-31 - Recorrente: SAVINO DEL BENE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11128.721954/2014-43 - Recorrente: SAVINO DEL BENE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11128.724152/2012-23 - Recorrente: SAVINO DEL BENE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 12689.000785/2010-98 - Recorrente: SAVINO DEL BENE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 12689.001101/2010-75 - Recorrente: SAVINO DEL BENE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 12689.001160/2010-43 - Recorrente: SAVINO DEL BENE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 12689.720484/2011-65 - Recorrente: SAVINO DEL BENE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 12689.720598/2012-96 - Recorrente: SAVINO DEL BENE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 12689.721862/2012-17 - Recorrente: SAVINO DEL BENE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10715.729719/2013-56 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10715.729810/2013-71 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10715.729919/2013-17 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10715.730633/2013-76 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10715.731673/2013-35 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10715.732039/2013-10 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10715.732116/2013-31 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10715.722895/2013-67 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10715.724363/2013-64 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10715.724480/2013-28 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10715.725757/2013-30 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10715.725784/2013-11 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10715.728368/2013-66 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10715.729200/2013-78 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10715.729235/2013-15 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10715.729718/2013-10 - Recorrente: SOCIETE AIR FRANCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 11080.725500/2015-16 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 11080.725520/2015-97 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 11080.725545/2015-91 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 11080.725551/2015-48 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 11080.917956/2011-87 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 11080.917959/2011-11 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 11080.917960/2011-45 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 11080.917972/2011-70 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 11080.917973/2011-14 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 11080.917974/2011-69 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 11080.917975/2011-11 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 11080.917985/2011-49 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

86 - Processo nº: 11080.917986/2011-93 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

87 - Processo nº: 11080.917987/2011-38 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 11080.917989/2011-27 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 11080.917990/2011-51 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

90 - Processo nº: 11080.917991/2011-04 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

91 - Processo nº: 11080.917993/2011-95 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

92 - Processo nº: 11080.917994/2011-30 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

93 - Processo nº: 11080.917995/2011-84 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

94 - Processo nº: 11080.917996/2011-29 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

95 - Processo nº: 11080.917998/2011-18 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

96 - Processo nº: 11080.917999/2011-62 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

98 - Processo nº: 11686.000345/2008-83 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

99 - Processo nº: 11686.000365/2008-54 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

100 - Processo nº: 11686.000369/2008-32 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

101 - Processo nº: 11686.000375/2008-90 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

102 - Processo nº: 11686.000376/2008-34 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

103 - Processo nº: 11686.000379/2008-78 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

104 - Processo nº: 11686.000383/2008-36 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

105 - Processo nº: 11686.000384/2008-81 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

106 - Processo nº: 11686.000386/2008-70 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

107 - Processo nº: 11686.000387/2008-14 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

108 - Processo nº: 11686.000388/2008-69 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

144 - Processo nº: 12585.000360/2011-28 - Recorrente: BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

145 - Processo nº: 12585.720020/2012-06 - Recorrente: BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

146 - Processo nº: 12585.720021/2012-42 - Recorrente: BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

147 - Processo nº: 12585.720179/2012-12 - Recorrente: BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

148 - Processo nº: 12585.720180/2012-47 - Recorrente: BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

149 - Processo nº: 12585.720181/2012-91 - Recorrente: BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

150 - Processo nº: 12585.720182/2012-36 - Recorrente: BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

151 - Processo nº: 12585.720183/2012-81 - Recorrente: BRASWEY S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

180 - Processo nº: 10325.000567/2004-17 - Recorrente: FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

181 - Processo nº: 10325.000574/2004-19 - Recorrente: FERGUMAR FERRO GUSA DO MA.LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

182 - Processo nº: 10325.000784/2004-07 - Recorrente: FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

183 - Processo nº: 10325.000787/2004-32 - Recorrente: FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

184 - Processo nº: 10325.001228/2004-40 - Recorrente: FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

185 - Processo nº: 10325.001609/2003-48 - Recorrente: FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL