O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais promoveu ontem, 18/8, reunião com as confederações representativas de categorias econômicas e centrais sindicais.

O primeiro ponto da pauta de assuntos tratados se referiu às vagas existentes e não preenchidas de conselheiros, cuja indicação cabe às confederações e centrais sindicais e à Fazenda Nacional.

Na ocasião, o Presidente do CARF, Carlos Alberto Freitas Barreto, ressaltou a importância de contar com os colegiados de julgamento completos, com todas as vagas preenchidas, considerando a necessidade do CARF de julgar o acervo de processos existentes e imprimir a necessária celeridade na solução dos litígios, aspecto cobrado pela sociedade e, também, pelos órgãos de controle externo (CGU e TCU), além de constituir a essencial da Missão institucional do CARF.

As representações reconheceram a importância do tema e se comprometeram com o encaminhamento das listas tríplices para análise do Comitê de Seleção de Conselheiros (CSC) com a maior brevidade possível.

Confira abaixo o quadro completo e atualizado de vagas de conselheiros não preenchidas:

Na reunião também foram discutidos temas como a realização do II Seminário CARF de Direito Tributário e a formulação de uma grade de capacitação para os conselheiros do CARF.