O Presidente do CARF, Carlos Alberto Freitas Barreto, participou na manhã de hoje, 30/8, na sede da Escola Fazendária em Brasília, da cerimônia da abertura do II Seminário CARF de Direito Tributário. 

Durante o seu discurso, Barreto deu as boas vindas aos participantes e agradeceu o apoio das Confederações, à direção da Escola de Administração Fazendária, à equipe do CARF e a todos que contribuíram para a realização do evento. 

Para Barreto, "o evento visa contribuir para o debate sobre as questões relevantes e emergentes relacionadas ao processo administrativo fiscal e, portanto, para o aperfeiçoamento do debate jurídico e tributário do país". Para ele, o momento da realização do evento é apropriado para que o órgão se coloque na vanguarda de iniciativas dessa natureza e para a abordagem de temas dessa magnitude.

Questão ética

Barreto destacou que o conselho está nesse momento voltado para a necessidade de se valorizar as crenças éticas. Isso é que nos garante que no futuro não pairem dúvidas sobre a jurisprudência do órgão. "Tivemos um problema que envolveu questão ética de pessoas da organização. Esperamos, portanto, consolidar uma ponte entre o velho CARF e o novo CARF que traga a consciência de que a questão ética é relevante em todas as atividades de um país. É isso que nos permitirá fazer a travessia para um país melhor", disse ele. 

Reestruturação do CARF

Barreto discorreu sobre o amplo processo de reestruturação do CARF, incluindo a ampliação do quadro de pessoal, a criação da área de gestão de pessoas, da área de auditoria interna e gestão de riscos, a criação de uma área que centralizou a gestão do acervo de processos superando dificuldades anteriores relacionadas à fragmentação dessas atividades que eram desempenhadas pela estrutura das câmaras. Ressaltou ainda que foi criada uma área de suporte as seções de julgamento, que permitirá uma maior especialização por função, pois as atividades passam a ter um mesmo padrão e maior eficiência. 

Ao abordar a eficiência institucional, Barreto mencionou a redução do quadro de conselheiros que passou de 216 para 144. De acordo com ele, o desafio do CARF é entregar mais com menos. 

"Estamos num longo processo de reestruturação, inclusive trabalhando com consultoria externa e especializada que permitira ao CARF ter processos de trabalho certificados. Os processos devem atender às expectativas da sociedade e estarem aderentes às melhores diretrizes públicas e práticas internacionais", explicou. 

O II Seminário CARF de Direito Tributário está sendo realizado na sede da Escola de Administração Fazendária em Brasília nos dias 30 e 31 de agosto. 

O evento é restrito a convidados. Porém, as palestras serão transmitidas ao vivo pelo serviço videostreaming livre do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), no seguinte endereço eletrônico:

http://assiste.serpro.gov.br/esaf/ 

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