Com transmissão totalmente on-line, o CARF realizou o VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, nesta terça, 24/11, tratando de temas atuais e do contencioso administrativo fiscal.

No ano em que o Conselho completa 95 anos, o encontro teve um brilho especial e representou mais um desafio, em razão do novo formato virtual, afirmou a presidente do CARF, Adriana Gomes Rêgo, ao se referir à transmissão on-line.

Estiveram presentes na abertura os senhores Marcelo Pacheco dos Guanarys, Secretário-Executivo do Ministério da Economia, o Ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, a vice-presidente do CARF, Rita Eliza Bacchieri, além da Presidente do CARF, Adriana Gomes Rêgo.

Para o CARF, afirmou a Presidente, esse novo formato de trabalho imposto pelas condições de saúde pública em que nos encontramos trouxe um expressivo ganho de produtividade, fazendo com que o número de processos julgados aumentasse em 55% ao longo dos meses de junho a outubro de 2020, comparando-se ao mesmo período de 2019, e isto só aconteceu graças a toda equipe de conselheiros e do quadro administrativo que desempenharam suas atividades com o compromisso e a dedicação necessários.

Para o secretário executivo Marcelo Guaranys,“ 2020 foi um ano de muita preocupação com o outro e parabenizo a todos que se reinventaram para trabalhar, até mais, nessa situação adversa em que estamos vivendo”, além de afirmar o importante papel do CARF em garantir à sociedade a segurança jurídica necessária, buscando sempre a inovação para produzir cada vez melhor.

No primeiro painel, o Ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, abordando o tema “Democracia, Legalidade e Justiça” iniciou fazendo uma sensível homenagem a todos os profissionais da saúde que lutam no combate a pandemia e disse que falar em Democracia, Legalidade e Justiça, sem realçar o papel que o CARF exerce, seria inócuo.

No Seminário, foi ainda lançada a coletânea "Estudos Tributários e Aduaneiros do V Seminário CARF", que foi coordenada pelo professor Marcus Lívio, pelo Auditor-Fiscal Francisco Marconi e pelo conselheiro Alexandre Pinto.

O evento foi acompanhado por aproximadamente 3.500 pessoas e contou com apoio das Confederações Nacionais representativas de Categorias Econômicas, da Escola Nacional de Aprendizagem (ENAP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).