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Portaria_CARF 107_Disciplina prosseguimento julgamento afastamento relator
por
CARF
—
última modificação
04/08/2016 15h03
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias CARF 2016
Portaria disciplina o prosseguimento de julgamento já iniciado, na hipótese de afastamento de Conselheiro relator
por
CARF
—
publicado
04/08/2016
—
última modificação
02/05/2019 15h07
Localizado em
Notícias
/
2016
Nota de Esclarecimento
por
CARF
—
publicado
01/04/2021
Localizado em
Notícias
/
2021
Portaria_CARF 12 a 15 - Nomeção Astec_CARF
por
CARF
—
última modificação
18/04/2017 14h34
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias CARF 2017
Portaria de Pessoal SE_MF N° 1779 a 1787 - Dispensa e designação.pdf
por
CARF
—
última modificação
27/11/2023 08h42
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias MF de interesse do CARF 2023
Portaria CARF MF N° 1498 - Suspensão das sessões de julg. 28 a 30 de novembro de 2023.pdf
por
CARF
—
última modificação
27/11/2023 18h16
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias CARF 2023
Estão suspensas as sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais da semana de 28 a 30 de novembro de 2023
por
CARF
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
28/11/2023 10h27
O motivo foi a adesão dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista da categoria.
Localizado em
Notícias
/
2023
Portaria CARF MF Nº 1500 - Disciplina a convocação e a aferição de metas de produtividade de conselheiras representantes dos contribuintes durante os períodos de gravidez.pdf
por
CARF
—
última modificação
23/09/2024 09h08
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias CARF 2024
Portaria CARF MF Nº 1501 - Dispõe sobre a não realização de reuniões de julgamento nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.pdf
por
CARF
—
última modificação
23/09/2024 09h09
Localizado em
Acesso à Informação
/
Atos Administrativos CARF
/
Portarias CARF 2024
Publicadas Pautas da 3ª CSRF e 1ª Seção - Outubro/2018
por
CARF
—
publicado
04/10/2018
Localizado em
Avisos e Comunicados
/
2018
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