Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Nota Técnica SEI nº 20108/2021/ME: por CARF — última modificação 04/05/2021 18h08
Localizado em Acesso à Informação / … / Reuniões 2021 / Reunião CSC virtual - 03 de maio de 2021
Nota Tecnica_03_Proposta de Revogacao da Sumula CARF n 47 (1).pdf: por CARF — última modificação 08/03/2018 08h40
Localizado em Jurisprudência
Nota-tecnica_01-2018_proposta-de-revogacao-da-sumula-carf-n-39 (1) (1).pdf: por CARF — última modificação 02/05/2019 15h07
Localizado em Notícias / 2018 / Publicada Portaria CARF nº 3/2018, que revoga Súmula CARF nº 39
nota-tecnica_01-2018_proposta-de-revogacao-da-sumula-carf-n-39-1-1.pdf: por CARF — última modificação 08/03/2018 08h37
Localizado em Jurisprudência
Notícias do STF : IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física: por CARF — publicado 04/02/2016 — última modificação 08/09/2016 09h25
Quanto à modulação, a votação do Recurso Extraordinário será retomada hoje (4) a fim de se discutir o quórum necessário para se restringir os efeitos da decisão
Localizado em Notícias / 2016
Nova Internet do CARF: por CARF — publicado 16/06/2015 — última modificação 16/06/2015 18h25
Localizado em Notícias / 2015
Nova Internet do CARF: por CARF — publicado 16/06/2015 — última modificação 17/06/2015 10h22
Localizado em Carrossel
Nova Pesquisa de Acórdãos - VER: por CARF — última modificação 05/04/2021 15h39
Localizado em Jurisprudência
Novembro 2022: por CARF — última modificação 01/12/2022 08h50
Localizado em Consultas / Processos Transferidos e Retirados de Pauta Antecipadamente por Motivo Justificado / 2022
Novembro 2023: por CARF — última modificação 27/11/2023 17h35
Localizado em Consultas / Processos Transferidos e Retirados de Pauta Antecipadamente por Motivo Justificado / 2023

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