Serão retirados de pauta de julgamento do mês de dezembro de 2017, os processos do Conselheiro Francisco Ricardo Gouveia Coutinho, em razão da grave dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e da Conselheira, Presidente de Turma, Mirian Denise Xavier, por motivo justificado:

1 ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento

DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS

Relator: FRANCISCO RICARDO GOUVEIA COUTINHO

9 - Processo nº: 14474.000228/2007-12 - Recorrente: ALTERNATIVA EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL -  RECURSO VOLUNTÁRIO

10 - Processo nº: 14474.000229/2007-67 - Recorrente: ALTERNATIVA EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

11 - Processo nº: 14474.000315/2008-51 - Recorrente: ALTERNATIVA EXPRESS SERV. AUX. DE TRANSP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

Relator: MIRIAM DENISE XAVIER

14 - Processo nº: 15586.720827/2013-08 - Recorrente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

15 - Processo nº: 15586.720555/2014-19 - Recorrente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relator: FRANCISCO RICARDO GOUVEIA COUTINHO

22 - Processo nº: 19515.001299/2007-22 - Recorrente: SILVIO GIOVANOLLI NUNZIATO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

23 - Processo nº: 19515.002096/2006-72 - Recorrente: SILVIO GIOVANOLLI NUNZIATO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS

Relator: FRANCISCO RICARDO GOUVEIA COUTINHO

41 - Processo nº: 13433.720162/2016-95 - Recorrente: THIAGO DE SABOYA COELHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relator: FRANCISCO RICARDO GOUVEIA COUTINHO

51 - Processo nº: 19515.001077/2006-29 - Recorrente: WANDERLEY BONVENTI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

57 - Processo nº: 18471.001025/2006-43 - Recorrente: CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

58 - Processo nº: 18471.001510/2005-36 - Recorrente: CLAUDIO ARTUR G DUARTE PEREIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO.