Será retirado de pauta, por motivo justificado, o seguinte processo:

Relator: LUIS FABIANO ALVES PENTEADO

21 - Processo nº: 10380.728015/2013-95 - Recorrente: CASEBRAS CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDOR BRASILEIRO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Transferência de Pauta – 1ª TO / 2ª Câmara /1ª Seção

O julgamento do processo abaixo foi transferido para o dia 13/12/2017, às 14:00 hs.

Relatora: EVA MARIA LOS

30 - Processo nº: 16327.002851/2003-03 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: FIAT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA