Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relator: JOAO BELLINI JUNIOR

19 - Processo: 18470.731756/2011-94 - Recorrente: CYPRIANO LOPES FEIJO FILHO

20 - Processo: 12448.726295/2014-81 - Recorrente: ANDRE SCHWARTZ e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo: 12448.720993/2014-73 - Recorrente: ALESSANDRO MONTEIRO MORGADO HORTA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo: 19515.000899/2011-50 - Recorrente: ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relator: JOAO BELLINI JUNIOR

53 - Processo: 11030.720367/2014-16 - Recorrentes: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA IBIRAIARAS LTDA e FAZENDA NACIONAL

54 - Processo: 10380.725149/2014-35 - Recorrente: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo: 10865.722149/2014-31 - Recorrente: SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO VICENTE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS

Relator: JOAO BELLINI JUNIOR

71 - Processo: 15504.730475/2013-53 - Recorrente: SANTA BARBARA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo: 15504.730476/2013-06 - Recorrente: SANTA BARBARA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo: 13971.720224/2014-18 - Recorrente: SANTA CATARINA INFORMATICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL