Serão retirados da pauta do dia 29/8/2017, da 1ªTurma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, por motivo justificado, os seguintes processos:

 DIA 29 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS

 Relator(a): TATIANA JOSEFOVICZ BELISÁRIO

 10 - Processo nº: 13805.004836/94-31 - Recorrente: GRUPO ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 DIA 29 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

 Relator(a): WINDERLEY MORAIS PEREIRA

 33 - Processo nº: 10850.722885/2013-77 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 34 - Processo nº: 10880.723202/2013-41 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 35 - Processo nº: 10850.722901/2013-21 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 36 - Processo nº: 10850.722884/2013-22 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 37 - Processo nº: 10850.722903/2013-11 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 38 - Processo nº: 10850.722902/2013-76 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 39 - Processo nº: 10850.722900/2013-87 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 40 - Processo nº: 10850.722883/2013-88 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 41 - Processo nº: 10850.722761/2013-91 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 42 - Processo nº: 10850.722722/2013-94 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 43 - Processo nº: 16004.720544/2013-14 - Recorrentes: HYPERMARCAS S/A e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: HYPERMARCAS S/A e FAZENDA NACIONAL

 44 - Processo nº: 12585.000288/2010-58 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 45 - Processo nº: 12585.000283/2010-25 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 46 - Processo nº: 12585.000290/2010-27 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 47 - Processo nº: 12585.000287/2010-11 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 48 - Processo nº: 12585.000286/2010-69 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 49 - Processo nº: 12585.000285/2010-14 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 50 - Processo nº: 12585.000284/2010-70 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 51 - Processo nº: 12585.000282/2010-81 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 52 - Processo nº: 12585.000289/2010-01 - Recorrente: HYPERMARCAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 31 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA

125 - Processo nº: 10880.725887/2011-07 - Recorrente: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

126 - Processo nº: 16349.720115/2012-65 - Recorrente: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL