Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14 HORAS

Relatora: MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES

 15 - Processo nº: 10945.721717/2014-96 - Recorrente: IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO HENRIK HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 09 HORAS

Relatora: MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES

28 - Processo nº: 11128.001667/2007-94 - Recorrente: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 09HORAS

Relatora: MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES

82 - Processo nº: 10166.727381/2012-81 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A

83 - Processo nº: 14033.003573/2008-88 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A

84 - Processo nº: 10970.720062/2014-21 - Recorrente: NIDERA SEMENTES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 19515.720348/2014-59 - Recorrente: ATACADÃO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

86 - Processo nº: 10640.003662/2010-30 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: BEBIDA GOSTOSA MG INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP

Relatora: LIZIANE ANGELOTTI MEIRA

89 - Processo nº: 16095.720291/2011-45 - Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS FERRAZ LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14 HORAS

Relatora: MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES

95 - Processo nº: 18088.720021/2014-00 - Recorrente: PREDILECTA ALIMENTOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

96 - Processo nº: 10980.723683/2011-03 - Recorrente: UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

102 - Processo nº: 10920.720897/2014-77 - Recorrente: CV ÁUDIO COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL