Serão retiradas de pauta de julgamento do mês de junho de 2017, por motivo justificado, os processos listados:

1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento

DIA 06 DE JUNHO DE 2017, ÀS 08:30 HORAS

Relator: MARCIO DE LACERDA MARTINS

28 - Processo nº: 15536.000033/2008-44 - Embargante: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS e Embargada: FAZENDA NACIONAL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29 - Processo nº: 15536.000072/2008-41 - Embargante: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS e Embargada: FAZENDA NACIONAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30 - Processo nº: 13976.000364/2007-99 - Embargante: INDUSTRIAS ARTEFAMA S.A. e Embargada: FAZENDA NACIONAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31 - Processo nº: 15586.001364/2009-97 - Embargante: ARACRUZ CELULOSE SA e Embargada: FAZENDA NACIONAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

DIA 06 DE JUNHO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

44 - Processo nº: 16327.720153/2014-38 - Recorrente: BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

45 - Processo nº: 16327.720432/2015-82 - Recorrente: BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

DIA 08 DE JUNHO DE 2017, ÀS 08:30 HORAS

103 - Processo nº: 10166.722240/2015-14 - Recorrente: ANTONIO HENRIQUE LOZETTI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

104 - Processo nº: 15504.722445/2015-35 - Recorrente: GUY AFFONSO DE ALMEIDA GONCALVES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

107 - Processo nº: 18365.721050/2012-01 - Recorrente: MARIA DE NAZARE SILVA DE SOUZA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

108 - Processo nº: 10435.723321/2014-33 - Recorrente: JOSE AUGUSTO DE FREITAS SOBRINHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

111 - Processo nº: 10120.728549/2014-63 - Recorrente: CARLOS BORGES GUIMARAES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

112 - Processo nº: 10469.727306/2014-77 - Recorrente: LUIZ GONZAGA PONTES PESSOA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

113 - Processo nº: 13855.720578/2015-61 - Recorrente: MARCIAL LUIZ MOSCARDINI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

114 - Processo nº: 10840.722428/2013-00 - Recorrente: JOSE ADEMIR BONATO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

115 - Processo nº: 10840.722429/2013-46 - Recorrente: JOSE ADEMIR BONATO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

118 - Processo nº: 10235.720030/2013-69 - Recorrente: ANTONIA FERREIRA MONTEIRO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

119 - Processo nº: 10835.721336/2014-54 - Recorrente: ALITA DA SILVA PEREIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

120 - Processo nº: 10730.005388/2009-91 - Recorrente: MARIO TOMASSINI JUNIOR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

121 - Processo nº: 10730.720779/2011-53 - Recorrente: MARIO TOMASSINI JUNIOR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

122 - Processo nº: 11080.729235/2012-01 - Recorrente: SALIM BARROS NIGRI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

123 - Processo nº: 11080.732318/2014-31 - Recorrente: DUVAL OLIVEIRA BRANCO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO