Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

  Relatora: AURORA TOMAZINI DE CARVALHO

 6 - Processo nº: 18470.722918/2013-65 - Recorrente: EP ENERGY PESCADA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator: ANTONIO BEZERRA NETO

27 - Processo nº: 10880.728600/2011-92 - Recorrente: RIO PLATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 16327.720512/2014-57 - Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL