Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: LEONARDO OGASSAWARA DE ARAÚJO BRANCO

103 - Processo nº: 10830.011090/2008-19 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: GALVANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

104 - Processo nº: 10830.720106/2005-27 - Recorrente: GALVANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL