Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): CASSIO SCHAPPO

83 - Processo nº: 16624.001203/2006-10 - Recorrente: ENERGO AGRO INDUSTRIAL LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBER MAGALHAES

104 - Processo nº: 15374.930009/2008-31 - Recorrente: TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CASSIO SCHAPPO

116 - Processo nº: 15892.000129/2009-34 - Recorrente: ACUCAREIRA QUATA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

117 - Processo nº: 15892.000132/2009-58 - Recorrente: COMPANHIA AGRICOLA QUATA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL