Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relatora: MILENE DE ARAUJO MACEDO

47 - Processo nº: 10730.900538/2010-13 - Recorrente: SERVIFORMA REFORMAS NAVAIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10730.900537/2010-61 - Recorrente: SERVIFORMA REFORMAS NAVAIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10730.900521/2010-58 - Recorrente: SERVIFORMA REFORMAS NAVAIS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL