Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES

 41 - Processo nº: 11610.001436/2003-13 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. e

Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 42 - Processo nº: 13807.003136/2004-70 - Recorrente: TELECOMUNICACOES DE SAO

PAULO S/A TELESP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL