Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

 5 - Processo nº: 10508.720659/2013-51 - Recorrente: DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES

36 - Processo nº: 12448.732873/2014-19 - Recorrente: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL