Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relatora: ANA DE BARROS FERNANDES WIPPRICH

5 - Processo nº: 11610.008200/2001-38 - Recorrente: CONAB CONSERBOMBAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11610.008177/2001-81 - Recorrente: SAMPEL REPRESENTAES S/C e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11065.002498/2008-72 - Recorrentes: AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11065.722968/2012-02 - Recorrentes: AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11065.720055/2015-96 - Recorrentes: AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10880.720246/2013-10 - Recorrentes: INTERCEMENT BRASIL S.A. e FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 16561.720065/2013-82 - Recorrentes: INTERCEMENT BRASIL S.A. e FAZENDA NACIONAL