Foram RETIRADOS DA PAUTA DE JULGAMENTOS de novembro/2017 da 1ª Turma Ordinária/2ª Câm./2ª Sejul, os processos referentes ao lote de repetitivos constantes dos itens 03 a 100, vinculados ao paradigma do item 01 da pauta.

Também foram RETIRADOS DA PAUTA DE JULGAMENTOS de novembro/2017 da 1ª Turma Ordinária/2ª Câm./2ª Sejul, por ausência dos conselheiros relatores, os processos a seguir relacionados:

DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS

Relator: DIONE JESABEL WASILEWSKI

1 - Processo: 19515.002149/2010-31 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CONTAX-MOBITEL S.A.

2 - Processo: 19515.002151/2010-19 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: MOBITEL S.A.

Relator: DIONE JESABEL WASILEWSKI

105 - Processo: 10380.001829/2009-01 - Recorrente: CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

106 - Processo: 10380.001827/2009-11 - Recorrente: CORPVS CORPO VIGILANTES PARTICULARES LTD e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

107 - Processo: 10380.001833/2009-61 - Recorrente: CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

108 - Processo: 10380.001843/2009-04 - Recorrente: CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

109 - Processo: 10380.001831/2009-71 - Recorrente: CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

110 - Processo: 10380.001835/2009-50 - Recorrente: CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

111 - Processo: 10380.001834/2009-13 - Recorrente: CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL   112 - Processo: 10380.001832/2009-16 - Recorrente: CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

113 - Processo: 10380.001836/2009-02 - Recorrente: CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

114 - Processo: 10380.001844/2009-41 - Recorrente: CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

115 - Processo: 10380.001837/2009-49 - Recorrente: CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

116 - Processo: 10380.001841/2009-15 - Recorrente: CORPVS CORPO VIGILANTES PARTICULARES LTD e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relator: DANIEL MELO MENDES BEZERRA

122 - Processo: 13971.004282/2010-69 - Recorrente: N & C IND. E COM. DE CALCADOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

123 - Processo: 13971.004283/2010-11 - Recorrente: N & C IND. E COM. DE CALCADOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

124 - Processo: 13971.004284/2010-58 - Recorrente: N & C IND. E COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS

Relator: DANIEL MELO MENDES BEZERRA

142 - Processo: 10805.002663/2002-27 - Recorrente: FLORIANO RIBEIRO FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

143 - Processo: 19515.002781/2007-80 - Recorrente: JOAQUIM QUEDAS FILHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS

Relator: DANIEL MELO MENDES BEZERRA

157 - Processo: 10805.000301/2006-25 - Recorrente: VALMIR TIZZI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL   158 - Processo: 10840.003403/2001-61 - Recorrente: WAGNER PAULA FERREIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: DANIEL MELO MENDES BEZERRA

160 - Processo: 10530.723041/2009-80 - Recorrente: EDUARDO DE CAMARGO FACCIONI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

161 - Processo: 10835.002191/2002-55 - Recorrente: SURAIA MELEM e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

162 - Processo: 10835.000728/2003-23 - Recorrente: SURAIA MELEM e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: DANIEL MELO MENDES BEZERRA

165 - Processo: 13859.000279/00-83 - Recorrente: ROBERTO WILSON e Recorrida: FAZENDA NACIONAL