Serão retirados de pauta, a pedido da PGFN, os seguintes processos:

Relator: ANDRE MENDES DE MOURA

56 - Processo nº: 19515.723053/2012-72 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: NACIONAL MINERIOS S/A

58 - Processo nº: 16175.000476/2005-00 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: DE CAFES DO BRASIL LTDA

Será retirado de pauta, a pedido do contribuinte, o seguinte processo:

Relator: RAFAEL VIDAL DE ARAUJO

61 - Processo nº: 12448.724782/2012-48 - Recorrente: ECISA PARTICIPACOES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Será retirado de pauta, por motivo justificado, o seguinte processo:

Relatora: DANIELE SOUTO RODRIGUES AMADIO

65 - Processo nº: 19515.003726/2008-98 - Recorrente: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL