O processo abaixo constou indevidamente na pauta publicada em 25/05/2018, Seção 1, págs 20 a 21 no Diário Oficial da União Nº 100.

Este processo não retornará na pauta de junho/2018 da 2ªTurma Ordinária da 2ª Câmara da 2ªSeção, pois foi julgado na sessão de maio da referida turma.

Relator(a): DILSON JATAHY FONSECA NETO
55 - Processo nº: 16024.000184/2008-35 - Recorrente: FIORELLA PRODUTOS TEXTEIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL