Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

• 3ª Turma Extraordinária 3ª Seção

Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA

16 - Processo nº: 12448.921018/2012-19 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 12448.921015/2012-85 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 12448.921014/2012-31 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 12448.921019/2012-63 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 12448.921017/2012-74 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 12448.921016/2012-20 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 

Relator(a): VINICIUS GUIMARAES

33 - Processo nº: 16327.000591/2007-57 - Recorrente: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL