Serão retirados de pauta de julgamento do mês de fevereiro de 2018, por ausência dos conselheiros, os processos listados abaixo:

1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção

DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 08:30 HORAS

Relator: FRANCISCO RICARDO GOUVEIA COUTINHO

2 - Processo nº: 19515.001299/2007-22 - Recorrente: SILVIO GIOVANOLLI NUNZIATO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

3 - Processo nº: 19515.002096/2006-72 - Recorrente: SILVIO GIOVANOLLI NUNZIATO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

4 - Processo nº: 19515.001077/2006-29 - Recorrente: WANDERLEY BONVENTI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL- RECURSO VOLUNTÁRIO

Relator: FRANCISCO RICARDO GOUVEIA COUTINHO

14 - Processo nº: 18471.001025/2006-43 - Recorrente: CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

15 - Processo nº: 18471.001510/2005-36 - Recorrente: CLAUDIO ARTUR G DUARTE PEREIRA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS

Relator: FRANCISCO RICARDO GOUVEIA COUTINHO

22 - Processo nº: 13433.720162/2016-95 - Recorrente: THIAGO DE SABOYA COELHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS

Relator: FRANCISCO RICARDO GOUVEIA COUTINHO

53 - Processo nº: 14474.000228/2007-12 - Recorrente: ALTERNATIVA EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

54 - Processo nº: 14474.000229/2007-67 - Nome do Contribuinte: ALTERNATIVA EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO - RECURSO VOLUNTÁRIO

55 - Processo nº: 14474.000315/2008-51 - Recorrente: ALTERNATIVA EXPRESS SERV. AUX. DE TRANSP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 08:30 HORAS

Relator: MIRIAM DENISE XAVIER

57 - Processo nº: 15586.720827/2013-08 - Recorrente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

58 - Processo nº: 15586.720555/2014-19 - Recorrente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS

Relator: MIRIAM DENISE XAVIER

72 - Processo nº: 10166.730487/2013-42 - Recorrente: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

Relator: FRANCISCO RICARDO GOUVEIA COUTINHO

73 - Processo nº: 13888.003004/2008-19 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

74 - Processo nº: 13888.003011/2008-11 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

75 - Processo nº: 13888.003019/2008-87 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

76 - Processo nº: 13888.003006/2008-16 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

77 - Processo nº: 13888.003013/2008-18 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

78 - Processo nº: 13888.003007/2008-52 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

79 - Processo nº: 13888.003014/2008-54 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

80 - Processo nº: 13888.003012/2008-65 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

81 - Processo nº: 13888.003010/2008-76 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

82 - Processo nº: 13888.003017/2008-98 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

83 - Processo nº: 13888.003009/2008-41 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

84 - Processo nº: 13888.003016/2008-43 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

85 - Processo nº: 13888.003008/2008-05 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

86 - Processo nº: 13888.003015/2008-07 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - 2008-07-21 00:00:00

87 - Processo nº: 13888.003005/2008-63 - Recorrente: WEISER VEICULOS S/A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 08:30 HORAS

Relator: MIRIAM DENISE XAVIER

88 - Processo nº: 11065.722200/2015-73 - Recorrente: ARTECOLA QUIMICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

89 - Processo nº: 11065.722201/2015-18 - Recorrente: ARTECOLA QUIMICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

90 - Processo nº: 11065.722300/2015-08 - Recorrente: ARTECOLA QUIMICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

91 - Processo nº: 11065.722301/2015-44 - Recorrente: ARTECOLA QUIMICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

92 - Processo nº: 11065.722303/2015-33 - Recorrente: ARTECOLA QUIMICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

93 - Processo nº: 11065.722304/2015-88 - Recorrente: ARTECOLA QUIMICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

94 - Processo nº: 11065.722305/2015-22 - Recorrente: ARTECOLA QUIMICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

95 - Processo nº: 11065.722306/2015-77 - Recorrente: ARTECOLA QUIMICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

96 - Processo nº: 11065.722307/2015-11 - Recorrente: ARTECOLA QUIMICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO

97 - Processo nº: 11065.723290/2015-10 - Recorrente: ARTECOLA QUIMICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL - RECURSO VOLUNTÁRIO