Serão retirados de pauta de julgamento do mês de Junho de 2018, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção

DIA 05 DE JUNHO DE 2018, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

1 - Processo nº: 10140.721760/2013-36 - Recorrente: MAURA BARBOSA DODERO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10660.003098/2008-01 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: ALBERTO MORETTI

DIA 05 DE JUNHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

43 - Processo nº: 11516.007435/2008-57 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: BESC CLUBE - COMPROM SOC COM OS CATARIN

DIA 06 DE JUNHO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

45 - Processo nº: 15504.726790/2011-14 - Recorrentes: GERDAU ACOMINAS S/A e FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10680.726917/2011-41 - Recorrente: GERDAU ACOMINAS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 13888.720244/2014-20 - Recorrente: RONDON AGRO-PASTORIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 15586.720703/2012-33 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: MUNICIPIO DE VILA VELHA

53 - Processo nº: 15586.720653/2012-94 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

54 - Processo: 10860.720908/2014-71 - Embargante: Presidente da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF e Embargada: 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF (Interessados: FAZENDA NACIONAL e MUNICÍPIO DE LORENA)

DIA 06 DE JUNHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO

60 - Processo nº: 16327.001462/2009-48 - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

62 - Processo nº: 10680.721277/2010-00 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG

73 - Processo nº: 13896.001144/2007-72 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 13896.001145/2007-17 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 13896.001171/2007-45 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 13896.001180/2007-36 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 13896.001181/2007-81 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 13896.001182/2007-25 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 13896.001183/2007-70 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 13896.001184/2007-14 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 13896.001272/2007-16 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 13896.001274/2007-13 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 13896.001275/2007-50 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 13896.001276/2007-02 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 13896.001277/2007-49 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

86 - Processo nº: 13896.001279/2007-38 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

87 - Processo nº: 13896.001283/2007-04 - Recorrente: QUATRO MARCOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL