Serão retirados de pauta de julgamento do mês de novembro de 2018, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção

DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO

6 - Processo nº: 10850.720450/2016-31 - Recorrente: ANTONIO PIOVEZAN SOBRINHO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10166.000326/2011-69 - Recorrente: EUFENIA DA SILVA RAMOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11020.721440/2016-58 - Recorrente: JUDITH ANTONIO PINTO KLIPEL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13706.004388/2003-73 - Recorrente: JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO

37 - Processo nº: 10680.724730/2015-36 - Recorrente: JOSE ANCHIETA CAMPOS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO

85 - Processo nº: 10580.009904/2007-55 - Recorrente: MUNICIPIO DE IPECAETA-P. MUNICIP. CAMARA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

86 - Processo nº: 10580.009909/2007-88 - Recorrente: MUNICIPIO DE IPACAETA-P. MUNICP. CAMARA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

87 - Processo nº: 11522.001470/2007-01 - Recorrente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA - SESP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL