Serão retirados de pauta de julgamento do mês de outubro de 2018, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

1ª Turma Extraordinária da 2ª Seção

DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

5 - Processo nº: 12448.926460/2016-65 - Recorrente: REINALDO ARNAUD e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

19 - Processo nº: 12448.926465/2016-98 - Recorrente: REINALDO ARNAUD e Recorrida: FAZENDA NACIONAL