Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

15 DE JUNHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relatora: EVA MARIA LOS

22 - Processo nº: 10970.000981/2010-51 - Recorrente: UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13971.724163/2014-50 - Recorrente: D & D ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 19515.721133/2014-55 - Recorrente: PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 19515.721481/2014-22 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: GOLF VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Relatora: GISELE BARRA BOSSA

26 - Processo nº: 16561.720124/2016-65 - Recorrente: DU PONT DO BRASIL S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 19515.720781/2013-11 - Recorrentes: THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator: LUIS FABIANO ALVES PENTEADO

28 - Processo nº: 10510.720237/2015-07 - Recorrentes: AGRO INDUSTRIAL CAPELA LTDA e FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 19515.002789/2006-65 - Recorrente: FITNESS DO BRASIL COMERCIAL EIRELI - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 12448.727630/2012-05 - Recorrente: GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10925.000971/2008-47 - Recorrente: S Z IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 19515.003914/2007-35 - Recorrente: MATRIX LOGISTICS SERVICES LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 15956.000487/2007-93 - Recorrente: EXECUTIVE RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 16561.720019/2016-26 - Recorrente: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10380.724500/2010-47 - Recorrente: J MACEDO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10380.724501/2010-91 - Recorrente: J MACEDO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

37 - Processo nº: 16641.000200/2008-12 - Recorrente: SUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 18088.720527/2012-49 - Recorrente: FERNANDES & FERNANDES INFORMATICA E BRINQUEDOS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 16561.720116/2014-57 - Recorrente: EMBRAER S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10930.721484/2014-91 - Recorrente: METALURGICA 2002 LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10783.720530/2016-37 - Recorrente: MUNDIAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: PAULO CEZAR FERNANDES DE AGUIAR

42 - Processo nº: 10803.720334/2013-34 - Recorrentes: JSL S/A. e FAZENDA NACIONAL

Relator: RAFAEL GASPARELLO LIMA

43 - Processo nº: 10945.721759/2014-27 - Recorrente: TRANSPORTADORA BINACIONAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 16327.720603/2016-54 - Recorrente: SOLIDEZ CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALS MOBS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10675.720473/2012-90 - Recorrente: T.D.I.-MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 13864.720253/2011-46 - Recorrente: VETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10380.725399/2016-37 - Recorrente: GESPLAN GESTAO E PLANEJAMENTO CONTABIL S/S - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 13864.720037/2013-62 - Recorrente: CIBENE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL