Serão retirados da pauta da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, por motivo justificado, os seguintes processos, de relatoria do Conselheiro André Henrique Lemos:

Sessões ordinárias:

DIA 29 DE JANEIRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

57 - Processo nº: 10805.724064/2015-82 - Recorrente: VIA VAREJO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 11065.004637/2002-15 - Recorrente: DEFER S/A FERTILIZANTES e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 18471.002222/2003-37 - Recorrente: EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 DE JANEIRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

126 - Processo nº: 10166.722628/2011-91 - Recorrente: CVP COMERCIAL DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

127 - Processo nº: 13601.000022/00-16 - Recorrente: CODEME ENGENHARIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

128 - Processo nº: 10314.006319/2008-24 - Recorrente: DR.GHELFOND DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

129 - Processo nº: 18471.002351/2004-14 - Recorrente: NINA AUTO POSTO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 30 DE JANEIRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

153 - Processo nº: 10580.720118/2016-01 - Recorrente: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

154 - Processo nº: 10120.725412/2014-57 - Recorrente: SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

155 - Processo nº: 10580.730289/2014-79 - Recorrente: MCE ENGENHARIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

156 - Processo nº: 10380.730130/2014-19 - Recorrente: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

157 - Processo nº: 10980.005998/2003-57 - Recorrente: IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANÔNIMA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

158 - Processo nº: 15374.724354/2009-19 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

159 - Processo nº: 15868.720119/2015-64 - Recorrente: REVATI S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

160 - Processo nº: 19311.720352/2014-11 - Recorrentes: NATURA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS LTDA. e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: NATURA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS LTDA. e FAZENDA NACIONAL

174 - Processo nº: 10120.008405/2007-68 - Recorrente: CICAL VEÍCULOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 30 DE JANEIRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

183 - Processo nº: 10831.010946/2002-25 - Recorrente: VIRMONT- PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

184 - Processo nº: 10314.003547/2002-57 - Recorrente: D.F.V.COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

185 - Processo nº: 11128.726147/2014-17 - Recorrente: COFERLY COSMETICA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

186 - Processo nº: 10314.011081/2007-78 - Recorrente: BRUNO COMERCIAL E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

187 - Processo nº: 19647.000468/2009-73 - Recorrente: SCIENTIFIC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

188 - Processo nº: 12689.001591/2005-42 - Recorrente: HITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

189 - Processo nº: 15165.002914/2008-65 - Recorrente: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

190 - Processo nº: 10831.008295/2005-56 - Recorrente: MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

204 - Processo nº: 11543.003433/2002-76 - Recorrente: CISA TRADING S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 31 DE JANEIRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS

241 - Processo nº: 10283.009884/99-60 - Recorrente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

242 - Processo nº: 10283.907961/2009-18 - Recorrente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

243 - Processo nº: 10680.007022/2004-84 - Recorrente: ELMO CALCADOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

244 - Processo nº: 10510.723214/2015-46 - Recorrentes: L. R. NORDESTE S/A e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: L. R. NORDESTE S/A e FAZENDA NACIONAL

245 - Processo nº: 10875.001972/2005-07 - Recorrente: VISTEON SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

246 - Processo nº: 10875.720091/2008-23 - Recorrente: VISTEON SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

DIA 31 DE JANEIRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

282 - Processo nº: 10480.733168/2012-45 - Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Sessões extraordinárias:

DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

33 - Processo nº: 10865.721893/2012-56 - Recorrentes: INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. e FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 16007.000031/2007-15 - Recorrente: URUPÊS PREFEITURA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10880.720944/2006-96 - Recorrente: LOGOS PARTICIPAÇÕES S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10480.010764/2001-09 - Recorrente: J A G EMPREENDIMENTOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 37 - Processo nº: 10680.007730/2003-34 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Embargada: CASABLANCA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA.

 38 - Processo nº: 10680.003712/2008-98 - Recorrente: MERCANTIL NOVA OPÇÃO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 39 - Processo nº: 13971.000937/99-62 - Recorrente: NH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10972.000047/2008-03 - Recorrentes: UNIMED ARAXÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. e FAZENDA NACIONAL e Recorridas: UNIMED ARAXÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. e FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10925.002520/2006-82 - Recorrente: COOPER ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE JOAÇABA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 16327.720870/2015-41 - Recorrente: PORTO SEGURO ITAÚ UNIBANCO PARTICIPAÇÕES S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 13982.000953/2003-64 - Recorrente: COOPERATIVA A1 e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 11080.003103/2009-41 - Recorrente: FORJAS TAURUS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 11080.903827/2009-97 - Recorrente: FORJAS TAURUS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 13601.000426/00-55 - Recorrente: DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL