Serão retirados de pauta da reunião de abril, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator: JOSÉ HENRIQUE MAURI

114 - Processo: 10830.726952/2014-41 - Recorrente: GENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL - EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

400 - Processo: 10980.009247/2001-48 - Recorrente: KRAFT FOODS BRASIL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator: MARCELO COSTA MARQUES D’OLIVEIRA

465 - Processo: 10111.721024/2016-78 - Recorrente: COREX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

467 - Processo: 10950.725646/2015-11 - Recorrente: MOBILE COMERCIO DE APARELHOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL