Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos da 1ª Turma Extraordinária(TE) da 1ª Seção de julgamento, referentes à pauta de Novembro/2018:

Relator(a): EDUARDO MORGADO RODRIGUES

35 - Processo nº: 11020.914891/2009-16 - Recorrente: BAESA-ENERGETICA BARRA GRANDE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13227.720261/2010-17 - Recorrente: DONIZETE GRACIANO DISTRIBUIDORA DE MOTO PECAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL