Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): DANIEL MELO MENDES BEZERRA
1 - Processo nº: 16327.720382/2016-14 - Recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16327.720383/2016-69 - Recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 16682.720859/2014-51 - Recorrente: BANCO BTG PACTUAL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16327.720832/2014-15 - Recorrente: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL