Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA

1 - Processo nº: 10980.723132/2014-84 - Embargante: MASTERCORP DO BRASIL EIRELI

Relator(a): CHARLES MAYER DE CASTRO SOUZA

339 - Processo nº: 10880.926549/2013-44 - Recorrente: ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 340 - Processo nº: 10880.926550/2013-79 - Recorrente: ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO CORREIA LIMA MACEDO

394 - Processo nº: 10860.721277/2011-64 - Recorrente: LG ELECTRONICS DE SAO PAULO LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL