Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 

30 - Processo nº: 11065.001849/2009-17 - Recorrente: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

31 - Processo nº: 10073.901284/2009-08 - Recorrente: PRO BOAT LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

 

32 - Processo nº: 10882.720146/2008-14 - Embargante: FERTIBRAS S/A

 

33 - Processo nº: 13851.000076/2002-36 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

 

34 - Processo nº: 13888.901126/2015-00 - Recorrente: A.A.DE MELO & CIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

35 - Processo nº: 10980.723331/2015-73 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA

 

Relator: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

 

36 - Processo nº: 16561.720038/2015-71 - Recorrentes: RAIA DROGASIL S/A e FAZENDA NACIONAL

 

Relator: CARLOS CESAR CANDAL MOREIRA FILHO

 

37 - Processo nº: 16643.720053/2013-48 - Recorrente: SCHAEFFLER BRASIL LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: ROGERIO APARECIDO GIL

 

38 - Processo nº: 10860.210443/98-72 - Recorrente: F. J. M. BORGES & CIA. LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

39 - Processo nº: 13807.000361/00-41 - Recorrente: BRICKELL PARTICIPACOES S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

  

Relator: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

 

40 - Processo nº: 10865.002430/2010-20 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA - EPP

 

Relator: FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS

 

41 - Processo nº: 10183.727555/2015-40 - Recorrente: GERCIO MARCELINO MENDONCA JUNIOR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

 

42 - Processo nº: 10830.722424/2012-51 - Embargante: SINTESE - FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

 

Relator: FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS

 

43 - Processo nº: 17883.720008/2016-76 - Recorrente: ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

 

44 - Processo nº: 10166.722314/2013-51 - Recorrentes: MZ CONSTRUTORA LTDA - EPP e FAZENDA NACIONAL

 

Relator: FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS

 

45 - Processo nº: 10740.720005/2016-18 - Recorrentes: PRIME SOLUTIONS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e FAZENDA NACIONAL

 

Relator: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

 

46 - Processo nº: 13851.903041/2012-22 - Recorrente: ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

 

47 - Processo nº: 13851.903042/2012-77 - Recorrente: ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

48 - Processo nº: 13851.903043/2012-11 - Recorrente: ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

49 - Processo nº: 13851.903044/2012-66 - Recorrente: ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

50 - Processo nº: 13851.903045/2012-19 - Recorrente: ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

51 - Processo nº: 13851.903046/2012-55 - Recorrente: ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

52 - Processo nº: 13851.903049/2012-99 - Recorrente: ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

53 - Processo nº: 13851.903050/2012-13 - Recorrente: ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

54 - Processo nº: 13851.903052/2012-11 - Recorrente: ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

55 - Processo nº: 13851.903053/2012-57 - Recorrente: ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

56 - Processo nº: 13851.903054/2012-00 - Recorrente: ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS

 

57 - Processo nº: 15586.720130/2015-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: WORLDXCHANGE INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA - ME

 

Relator: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

 

58 - Processo nº: 15504.020400/2009-84 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: R.I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

 

 

Relator: ROGERIO APARECIDO GIL

 

59 - Processo nº: 19515.720415/2013-54 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: FLEURY S.A.

 

60 - Processo nº: 19515.001361/2006-03 - Embargante: VIVO PARTICIPACOES S.A.

 

61 - Processo nº: 19515.003489/2005-12 - Embargante: VIVO PARTICIPACOES S.A.

 

62 - Processo nº: 10384.900633/2009-52 - Recorrente: HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

63 - Processo nº: 16561.720076/2015-24 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: INTERCEMENT PARTICIPACOES S.A.

 

64 - Processo nº: 13971.724186/2013-83 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: MERCOSUL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

 

Relator: CARLOS CESAR CANDAL MOREIRA FILHO

 

65 - Processo nº: 16151.720040/2014-91 - Recorrente: BRADISH REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: ROGERIO APARECIDO GIL

 

66 - Processo nº: 16682.721104/2011-21 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: TNL PCS S/A

 

Relator: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

 

67 - Processo nº: 16682.720351/2012-91 - Recorrente: TNL PCS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: ROGERIO APARECIDO GIL

 

68 - Processo nº: 15374.000836/2007-18 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

 

 

Relator: LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

 

69 - Processo nº: 10735.901721/2010-88 - Recorrente: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

70 - Processo nº: 10735.901712/2010-97 - Recorrente: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

71 - Processo nº: 10735.901141/2010-91 - Recorrente: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

72 - Processo nº: 10735.900003/2011-75 - Recorrente: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

73 - Processo nº: 10735.900004/2011-10 - Recorrente: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

74 - Processo nº: 10735.900863/2011-17 - Recorrente: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

75 - Processo nº: 10735.901789/2011-48 - Recorrente: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

 

76 - Processo nº: 13896.901005/2013-99 - Recorrente: AVANTI PROPAGANDA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

 

77 - Processo nº: 13896.901009/2013-77 - Recorrente: AVANTI PROPAGANDA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

78 - Processo nº: 13896.901012/2013-91 - Recorrente: AVANTI PROPAGANDA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

79 - Processo nº: 13896.901013/2013-35 - Recorrente: AVANTI PROPAGANDA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

80 - Processo nº: 13896.901015/2013-24 - Recorrente: AVANTI PROPAGANDA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

81 - Processo nº: 13896.901018/2013-68 - Recorrente: AVANTI PROPAGANDA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

82 - Processo nº: 13896.901020/2013-37 - Recorrente: AVANTI PROPAGANDA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

83 - Processo nº: 13896.901021/2013-81 - Recorrente: AVANTI PROPAGANDA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

84 - Processo nº: 13896.901022/2013-26 - Recorrente: AVANTI PROPAGANDA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

85 - Processo nº: 13896.901025/2013-60 - Recorrente: AVANTI PROPAGANDA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

 

Relator: FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS

 

86 - Processo nº: 10980.725532/2013-43 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: SCHOONER COMERCIO DE VESTUARIO E DEC. NAUTICA LTDA - EPP

 

87 - Processo nº: 10320.901811/2012-11 - Recorrente: EQUATORIAL SOLUCOES S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

 

88 - Processo nº: 10320.902032/2012-24 - Recorrente: EQUATORIAL SOLUCOES S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

89 - Processo nº: 10320.902691/2012-61 - Recorrente: EQUATORIAL SOLUCOES S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

90 - Processo nº: 10320.902692/2012-13 - Recorrente: EQUATORIAL SOLUCOES S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

91 - Processo nº: 10320.902693/2012-50 - Recorrente: EQUATORIAL SOLUCOES S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

92 - Processo nº: 10320.902696/2012-93 - Recorrente: EQUATORIAL SOLUCOES S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

93 - Processo nº: 10320.902697/2012-38 - Recorrente: EQUATORIAL SOLUCOES S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

94 - Processo nº: 10320.902698/2012-82 - Recorrente: EQUATORIAL SOLUCOES S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

95 - Processo nº: 10320.902700/2012-13 - Recorrente: EQUATORIAL SOLUCOES S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

 

96 - Processo nº: 16327.001989/2006-20 - Embargante: BRADESCO-KIRTON CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

 

Relator: CARLOS CESAR CANDAL MOREIRA FILHO

 

97 - Processo nº: 10746.900368/2011-71 - Recorrente: CONSTRUTORA TALISMA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

 

98 - Processo nº: 10680.913812/2012-19 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

 

99 - Processo nº: 10680.913813/2012-55 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

100 - Processo nº: 10680.913814/2012-08 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

101 - Processo nº: 10680.913815/2012-44 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

102 - Processo nº: 10680.913816/2012-99 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

103 - Processo nº: 10680.913817/2012-33 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

104 - Processo nº: 10680.913818/2012-88 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

105 - Processo nº: 10680.913819/2012-22 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

106 - Processo nº: 10680.913820/2012-57 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

107 - Processo nº: 10680.913821/2012-00 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

108 - Processo nº: 10680.913822/2012-46 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

109 - Processo nº: 10680.913823/2012-91 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

110 - Processo nº: 10680.913824/2012-35 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

111 - Processo nº: 10680.913825/2012-80 - Recorrente: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

 

Relator: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

 

112 - Processo nº: 10909.000158/2008-75 - Recorrente: BACK COMERCIAL LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

 

113 - Processo nº: 10380.002462/2009-34 - Recorrente: BOM DE VERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

 

114 - Processo nº: 10935.007140/2007-04 - Recorrente: BERTONCELLI & FILHOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

 

115 - Processo nº: 11522.001298/2008-68 - Recorrente: RIBEL DISTRIBUIDORA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

 

116 - Processo nº: 10909.002490/2009-55 - Recorrente: TRANSPORTES CECCATO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

 

117 - Processo nº: 10640.000386/2010-58 - Recorrente: TRANSE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

 

118 - Processo nº: 15540.000157/2009-41 - Recorrente: MAFIS - COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

 

119 - Processo nº: 11522.001051/2008-41 - Recorrente: J. C. GONCALVES GASPAR e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 

Relator: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

 

120 - Processo nº: 19515.003269/2010-56 - Recorrente: BT PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL