Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

                     DIA 09 DE MAIO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS

45 - Processo nº: 13603.002460/2009-71 - Recorrente: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 13603.002492/2009-77 - Recorrente: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 13603.002493/2009-11 - Recorrente: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL