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Processos Retirados de Pauta 2ªTE - 3ªSeção - Novembro 2018

por publicado: 06/11/2018 12h35 última modificação: 06/11/2018 12h35

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

  • 2ª Turma Extraordinária(TE) da 3ªSeção de Julgamento:

 

Relator(a): MARIA EDUARDA ALENCAR CAMARA SIMOES

10 - Processo nº: 10909.721930/2016-04 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES

33 - Processo nº: 10907.001845/2006-66 - Recorrente: VALE FERTIL INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL