Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): RAFAEL VIDAL DE ARAUJO

29 - Processo nº: 16561.720045/2011-40 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: BUNGE ACUCAR E BIOENERGIA S.A.

Relator(a): VIVIANE VIDAL WAGNER

45 - Processo nº: 10665.001343/2009-78 - Recorrente: PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL