O julgamento do processo abaixo foi transferido para dia 28/8/2018, às 09h00.

Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE

62 - Processo nº: 10972.720009/2013-20 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

O julgamento dos processos abaixo foi transferido para dia 30/8/2018, às 09h00.

Relator(a): LEONARDO CORREIA LIMA MACEDO

53 - Processo nº: 10320.001062/2001-69 - Recorrente: BHP BILLITON METAIS SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 10320.001849/2001-21 - Recorrente: BHP BILLITON METAIS SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10320.001004/2002-16 - Recorrente: BHP BILLITON METAIS SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL