Os julgamentos dos processos listados abaixo, que estavam pautados para as 09 horas do dia 12 de dezembro de 2018, foram transferidos para as 14 horas do dia 12 de dezembro de 2018.

1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção

Relator(a): PAULO ROBERTO DUARTE MOREIRA

55 - Processo nº: 10665.720084/2017-98 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA PASSOS SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 13646.000430/2010-68 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO

57 - Processo nº: 10380.900681/2012-86 - Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

58 - Processo nº: 10380.906982/2012-13 - Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

59 - Processo nº: 11817.000126/2009-42 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA

60 - Processo nº: 10880.660628/2012-04 - Recorrente: AGT - ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

91 - Processo nº: 16095.720137/2016-88 - Recorrente: LABORATORIOS STIEFEL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL