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Processos Retirados da Pauta de Julho/2018 (1ª TO/4ª Câmara/3ª SEJUL)

por publicado: 12/07/2018 15h49 última modificação: 12/07/2018 15h49

Serão retirados de pauta de julgamento do mês de julho de 2018, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

 

1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção

 

DIA 26 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LEONARDO OGASSAWARA DE ARAUJO BRANCO

130 - Processo nº: 11065.724114/2015-03 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: VIA ITALIA COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA.

131 - Processo nº: 10976.000155/2010-52 - Recorrente: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

132 - Processo nº: 10909.900787/2010-11 - Recorrente: POSEIDON INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

133 - Processo nº: 10840.910860/2009-61 - Recorrente: APIDOURO COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

134 - Processo nº: 10940.720027/2010-36 - Recorrente: AGRICOLA CANTELLI LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

135 - Processo nº: 10980.011034/2005-18 - Recorrente: PLM PLASTICOS S.A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

136 - Processo nº: 10120.900188/2010-65 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

137 - Processo nº: 13804.001085/2003-91 - Recorrente: ELDORADO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

138 - Processo nº: 11080.724641/2012-79 - Recorrente: DELTACAPAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

139 - Processo nº: 11829.720050/2015-84 - Recorrente: QUANTA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

140 - Processo nº: 11444.000318/2010-78 - Recorrente: FUNDACAO DE ENSINO EURIPIDES SOARES DA ROCHA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

141 - Processo nº: 16682.720147/2015-12 - Recorrentes: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA e FAZENDA NACIONAL

142 - Processo nº: 10830.005108/2005-92 - Recorrente: METALGLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE HENRIQUE LEMOS

143 - Processo nº: 10510.723214/2015-46 - Recorrentes: L. R. NORDESTE S/A e FAZENDA NACIONAL

144 - Processo nº: 10120.725412/2014-57 - Recorrente: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

145 - Processo nº: 11080.905028/2008-74 - Recorrente: CORAG COMPANHIA RIO GRANDENSE DE ARTES GRAFICAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

146 - Processo nº: 11080.901239/2009-19 - Recorrente: CORAG COMPANHIA RIO GRANDENSE DE ARTES GRAFICAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

147 - Processo nº: 10925.000573/2009-10 - Recorrente: RENAR MOVEIS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

148 - Processo: 10880.915293/2008-82 - Embargante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA/GO e Embargada: 3ª Turma Especial da 3ª Seção de Julgamento do CARF (Interessados: FAZENDA NACIONAL e JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/A)

149 - Processo nº: 15868.720119/2015-64 - Recorrente: REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

150 - Processo nº: 11060.003757/2007-41 - Recorrente: FERTILIZANTES MULTIFERTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

151 - Processo nº: 10925.002967/2007-32 - Embargante: RENAR MACAS S/A

152 - Processo nº: 13884.721301/2014-28 - Recorrente: FADEMAC S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

153 - Processo nº: 13884.720756/2014-26 - Recorrente: FADEMAC S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO OGASSAWARA DE ARAUJO BRANCO

154 - Processo nº: 10783.720683/2011-70 - Recorrente: BETRA TRADING S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

155 - Processo nº: 10909.000098/2009-71 - Recorrente: COTIA TRADING S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

156 - Processo nº: 10314.720550/2015-53 - Recorrentes: BATISTEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. - ME e FAZENDA NACIONAL

157 - Processo nº: 10314.721682/2015-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: SELOVAC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

158 - Processo nº: 13971.721565/2011-50 - Recorrente: FARIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

159 - Processo nº: 10925.720209/2014-29 - Embargante: LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA

160 - Processo nº: 15563.720204/2013-95 - Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

161 - Processo nº: 10865.001104/2010-03 - Recorrente: TS TECH DO BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

162 - Processo nº: 15758.000009/2011-04 - Recorrente: SIQUEIRA CAMPOS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

163 - Processo nº: 12689.720545/2014-37 - Recorrente: F. GARCIA IMPORTACAO E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

164 - Processo nº: 10111.721893/2012-79 - Recorrente: JILI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

165 - Processo nº: 13502.720543/2015-22 - Recorrente: J R TRANSPORTES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

166 - Processo nº: 18471.002223/2003-81 - Recorrente: EDIOURO PUBLICACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE HENRIQUE LEMOS

167 - Processo nº: 10865.000229/2001-17 - Recorrente: KONE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

168 - Processo nº: 10865.002278/2009-41 - Recorrente: KONE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

169 - Processo nº: 13850.720391/2014-27 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

170 - Processo nº: 13884.722096/2014-18 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

171 - Processo nº: 13884.721807/2014-37 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

172 - Processo nº: 13884.721536/2014-10 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

173 - Processo nº: 13884.720122/2014-73 - Recorrente: TARKETT BRASIL REVESTIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

174 - Processo nº: 16692.721372/2014-76 - Recorrente: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

175 - Processo nº: 15586.001103/2010-19 - Recorrente: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

176 - Processo nº: 10070.001475/2007-28 - Recorrente: FUNDACAO GETULIO VARGAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

177 - Processo nº: 10850.001925/98-99 - Embargante: CARGILL CITRUS LTDA

178 - Processo nº: 11444.001124/2010-90 - Recorrente: PIRELLI PNEUS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO OGASSAWARA DE ARAUJO BRANCO

179 - Processo nº: 12448.723024/2016-36 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A

180 - Processo nº: 19515.720666/2016-81 - Recorrentes: ATACADAO S.A. e FAZENDA NACIONAL

181 - Processo nº: 13971.721742/2015-21 - Recorrente: TORENT DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

182 - Processo nº: 10166.723692/2012-71 - Recorrente: OCT VEICULOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

183 - Processo nº: 10166.728910/2011-82 - Recorrente: JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

184 - Processo nº: 10314.728505/2014-66 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: ODEBRECHT SERVICOS E PARTICIPACOES S/A

185 - Processo nº: 10580.722512/2016-76 - Recorrentes: ODEBRECHT S/A e FAZENDA NACIONAL

186 - Processo nº: 10530.720359/2016-38 - Recorrente: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

187 - Processo nº: 15504.724557/2014-40 - Recorrente: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

188 - Processo nº: 15586.720503/2015-23 - Recorrente: PORCENTUAL- ASSESSORIA E COBRANCA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

189 - Processo nº: 19515.005089/2009-75 - Recorrente: GELDRIA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

190 - Processo nº: 16561.720162/2015-37 - Recorrente: LABOGEN S/A QUIMICA FINA E BIOTECNOLOGIA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL