• Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do Site

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

MINISTÉRIO DA FAZENDA
Buscar no portal
    • Perguntas Frequentes
    • Ouvidoria MF
    • Fale conosco
    • Dados Abertos
    • Intranet CARF
    • Correio Expresso Br
    • Manual Simplificado do Contribuinte e-Processo
    Você está aqui: Página Inicial > Jurisprudência > Súmulas CARF > Súmulas por matéria
    Menu

    Navegação
    • Sistema Push
    • Carta de Serviços
    Jurisprudência
    • Acórdãos CARF
    • Súmulas CARF
      • Súmulas por matéria
    • Tribunais Superiores
    • Pareceres Vinculantes
    Consultas
    • Acompanhamento Processual
    • Atas, Pautas e Calendário
    • Legislação
    Acesso à Informação
    • Institucional
    • Convênios
    • Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Conselheiros do CARF
    • Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
    • Processos de Contas Anuais
    • Portarias CARF
    Centrais de Conteúdos
    • Imagens
    • Publicações
    • Vídeos
    Info

    Súmulas por matéria

    • Contribuições Previdenciárias
    • Decadência/Prescrição
    • Depósitos Bancários
    • IPI / Comércio Exterior
    • IRPF
    • IRPJ / CSLL
    • ITR
    • Juros de Mora e Penalidades
    • Normas Gerais de Direito Tributário
    • PIS / COFINS/CIDE
    • Restituição / Compensação
    • Simples
    Voltar para o topo
    Jurisprudência
    Acórdãos CARF
    Súmulas CARF
    Tribunais Superiores
    Pareceres Vinculantes
    Consultas
    Acompanhamento Processual
    Pautas
    Atas
    Calendário
    Legislação
    Acesso à informação
    Institucional
    Ações e programas
    Auditorias
    Convênios
    Despesas
    Licitações e contratos
    Pessoas
    Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
    Relatório de Gestão
    Serviços
    Perguntas frequentes
    Contatos
    Dados abertos
    Navegação
    Acessibilidade
    Mapa do site
    RSS
    Assine
    Acesso a Informação Brasil - Governo Federal

    Desenvolvido com o CMS de código aberto Plone