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CARF inicia treinamento dos novos Conselheiros
O CARF iniciou ontem, 14 de setembro, atividades de capacitação de quarenta e cinco novos Conselheiros representantes dos Contribuintes. Participaram da cerimônia de abertura do treinamento o Presidente do CARF, Carlos Alberto Barreto; o Chefe de Gabinete do Ministro da Fazenda, Dr. Rodrigo Mello; o Coordenador do Contencioso da PGFN, Dr. Moisés de Sousa Carvalho Pereira, representantes das Confederações e os Presidentes de Seção e de Câmaras. Os integrantes da mesa fizeram uso da palavra, dando as boas vindas e ressaltando a importância e papel dos novos Conselheiros na retomada das sessões de julgamento e no fortalecimento da imagem do CARF.
O treinamento será realizado no período de 14 a 17 de setembro, contemplando os seguintes aspectos de atuação dos Conselheiros:
- Estrutura Administrativa e suporte aos Conselheiros
- Regimento Interno e elaboração de decisões
- Processo Administrativo Fiscal (PAF)
- Sistema e-Processo e sessão de julgamento simulada
- Jurisprudência e Súmulas por tributos e matérias