O CARF realizou neste mês de setembro o V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em Brasília.

Estiveram presentes na mesa de abertura os senhores Marcelo Guanarys, Secretário Executivo do Ministério da Economia, Marcos Cintra, Secretário-Especial da Receita Federal do Brasil, José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Eduardo Maneira, representando o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Marques, Presidente substituto da ENAP, e Paulo Motta, Diretor da Escola de EBAPE/FGV.

Em seu discurso de abertura, a presidente Adriana Gomes Rêgo agradeceu a presença de todos os participantes, palestrantes, conferencistas e debatedores e, também, a atuação da equipe que trabalhou incansavelmente na organização do evento sob a coordenação do Auditor-Fiscal Francisco Marconi. Em especial, agradeceu ao professor Marcus Lívio, coordenador científico do seminário, que estaria ausente por outros compromissos no exterior, e ao senhor Carlos Barreto, seu antecessor na presidência do órgão, presente no auditório.

A Presidente, após um breve relato da história do CARF, que completa este ano 94 anos de existência, fez referência às inúmeras transformações que o órgão vem implementando para ampliar a transparência e dar maior celeridade aos trâmites processuais, possibilitando segurança jurídica à sociedade. Em sua fala, Adriana citou melhorias importantes como a criação do Comitê Interno de Governança, a elaboração do Código de Conduta Ética do CARF, Política de Gestão de Riscos, Controle Interno e Integridade e o uso de inteligência artificial na classificação do acervo o que incrementou a produtividade em 800%. Citou também o esforço que está sendo feito para promover a capacitação dos conselheiros e servidores.

O Secretário Executivo falou dos desafios e estratégias do Ministério da Economia para fazer o ajuste fiscal, a transformação na economia, a desburocratização dos processos, o desinvestimento necessário, a simplificação e a redução da carga tributária e a melhoria da competitividade. Citou como assuntos importantes naquele foro a carga tributária e a sua regulação, cujos recursos desaguam no CARF, como a ponta do processo. Destacou que o órgão vem tentando fazer o seu trabalho com um aprimoramento constante e que é um dos poucos órgãos com certificação ISO 9000 por dois anos consecutivos, 2017 e 2018.

A conferência de abertura foi feita pelo Ministro do STJ, Herman Benjamin, que teceu consideração sobre a atividade do CARF e afirmou ser um admirador do trabalho do órgão.

Na sequência, tratando de temas específicos, falaram o professor Heleno Torres e o Subsecretário de Tributação e Contencioso da RFB Luiz Fernando, o professor Renato Becho e auditor-fiscal Gilson Michels, o professor Robson Maia e o Procurador da Fazenda Nacional Fabricio Sarmanho, o Secretário Executivo do CIAT Márcio Verdi e a Analista do FMI Zayda Manata.

Ao final, foi apresentado, com mediação da jornalista Juliana Rosa, um talk show sobre a reforma tributária com o secretário especial adjunto da RFB Marcelo Silva, o Diretor do Centro de Cidadania Fiscal Bernard Appy e o professor Sergio André Rocha.

Na ocasião, foi lançada a coletânea "Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário CARF", que foi coordenada pelo professor Marcus Lívio e pelo Auditor-Fiscal em atividade no CARF Francisco Marconi, e feita a entrega da Medalha Mérito Funcional Ministro Leopoldo de Bulhões aos Conselheiros e Especialistas do CARF agraciados com a premiação.

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