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CARF altera modalidade das reuniões de julgamento para os meses de fevereiro e março de 2022

por publicado: 20/01/2022 08h45 última modificação: 20/01/2022 08h53

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) adotará o modelo de reunião não presencial por videoconferência para os meses de fevereiro e março de 2022. A medida foi anunciada por meio da Portaria CARF/ME nº 421, publicada hoje, 20/01, no Diário Oficial da União.

 A alteração da modalidade de reunião foi motivada pelo contexto sanitário, aliado às dificuldades decorrentes de cancelamentos de voos, ao tempo em que atende a pedidos formulados por partes e conselheiros.

 As regras serão as mesmas já adotadas pelo CARF nas reuniões não presenciais por videoconferência desde agosto de 2021.

 

Leia AQUI a íntegra da Portaria.