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Estão suspensas todas as sessões de julgamento da semana de 21 a 24 de fevereiro

por publicado: 16/02/2022 17h18 última modificação: 16/02/2022 17h18

A Portaria CARF nº 1422/2022, de 16 de fevereiro de 2022, suspendeu as sessões de julgamento da semana de 21 a 24 de fevereiro das seguintes turmas:

  • 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara;
  • 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara;
  • 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara;
  • 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara;
  • 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara;
  • 1ª; 2ª e 3ª Turmas Extraordinárias da 2ª Seção e
  • 2ª Turma da da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF.

A medida se deve à falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, motivado pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional.

Leia AQUI a íntegra da Portaria.