Em virtude do feriado de 20 de novembro de 2023, dia da Consciência Negra, o calendário das reuniões de julgamento do CARF fica alterado da seguinte forma:

• As sessões de julgamento previstas para ocorrer de 19 a 21 de novembro de 2024, serão realizadas nos dias 18, 19, 21 e 22 do mesmo mês.

 A medida consta da Portaria CARF/MF 1.643, clique AQUI e confira.